EMERGÊNCIA CULTURAL – ColetivaMente

CLIQUE NO BOTÃO ABAIXO PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA AS OPORTUNIDADES DA LEI ALDIR BLANC EM MAIRIORÃ

SANCIONADA A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL "ALDIR BLANC"!!!

MAIRIPORÃ RECEBERÁ R$694.000,00 da LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL!

Inscreva-se AQUI para o Fórum Cultural de Mairiporã que debate a Lei.

Qual a finalidade da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020?

Trata-se de uma Lei de apoio ao setor cultural do país, que visa proteger os agentes, artistas e produtores culturais; pontos de cultura, empresas, coletivos e organizações sociais do setor, neste período de pandemia. Há um consenso nacional de que: “o setor artístico e cultural foi o primeiro a pausar suas atividades, e por suas características, será o último a retornar à normalidade”.

De que forma o apoio financeiro alcançará os agentes e iniciativas artísticas e culturais?

A Lei de Emergência Cultural cria 03 (três) módulos de apoio financeiro:

AUXÍLIO EMERGENCIAL – A exemplo do auxílo emergencial oferecido aos trabalhadores informais, este módulo beneficia trabalhadores da cultura que não foram contemplados pelo auxilio federal;
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS – repasses para iniciativas de atuação comprovada através de cadastros nacionais, estaduais e municipais de cultura – espaços, empresas e coletivos que realizam atividades permanentes;
EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL.

Por que devemos nos mobilizar?

Os municípios deverão regulamentar os repasses de acordo com as especificidades de seus territórios. Cabe à classe cultural e artística participar ativamente da criação das propostas, para que a lei emergencial alcance seus objetivos por meio da distribuição planejada e estratégica dos recursos, de forma a fomentar, estimular, fortalecer e resguardar as iniciativas existentes em Mairiporã.

CLIQUE PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

ASSISTA VÍDEO PRODUZIDO PELO COLETIVAMENTE MAIRIPORÃ, COM CÉLIO TURINO, O GESTOR CULTURAL RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO TÉCNICA DA LEI EMERGENCIAL E ENTENDA MAIS

Clique nos ícones abaixo para acessar os documentos

Listagem da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

ACESSE AQUI o arquivo que indica os valores financeiros a serem destinados para cada unidade da federação por meio da LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL "ALDIR BLANC"

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL "Aldir Blanc"

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 990, DE 9 DE JULHO DE 2020

Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

DECRETO DE MAIRIPORÃ QUE CRIA O CADASTRO CULTURAL

DECRETO Nº 8.296, DE 09 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer – Departamento de Cultura e dá outras providências

CONHEÇA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAIRIPORÃ

O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAIRIPORÃ foi criado em um processo de trabalho conjunto entre sociedade civil e setor público municipal, entre 2013 e 2016.
A partir deste processo de construção Mairiporã passou a ter o CPF da Cultura – Conselho, Plano e Fundo. Esta sistematização permitiu a total integração do município ao SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.